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Ana Rosa  Lima Loureiro de  Amorim, Advogado
Ana Rosa Lima Loureiro de Amorim
Comentário · há 4 anos
Antes de comprar qualquer imóvel, é necessário que faça a pesquisa. Evitando assim, problemas futuros. Antes de fechar qualquer negócio é necessário em primeiro lugar, a ônus reais. do imóvel, pois esta certidão vai contar histórico do imóvel desde da sua origem. e Porque as demais certidões? É necessário que o comprador saiba o que está comprando.
A) Certidão junto a Justiça Federal, para o comprador saiba que o imóvel que está sendo vendido usado em de nenhuma gravame (garantia) de nenhuma Açao Execução fiscal da Receita Federal contra o vendedor;
B) certidões Açoes Civeis ou Trabalhalhistas : se o imóvel que está sendo vendido, não seja objeto de partilha em caso de separação de casal nas Vara de famílias Nas Vara cíveis se o imóvel não esta sendo hipotecado, alienado fiuciariamente ,para garantia para pagar dívidas do vendedor na área cível. Na área Trabalhista, se o imóvel não esta penhorado para pagar dívidas trabalhista do vendedor. Criminal, se o vendedor, não cometeu fraude em prejuízo de outrem, principalmente em casos de falências ,respondendo criminalmente. Ações na Vara de Órfãos e Sucessões se o imóvel não é objeto de inventário. Se esta´livre e desempedido.
C) Cartório de Protesto, para saber se o vendedor consta seu nome no SPC/SERASA e se tem dividas bancárias.
D) Certidões na Secretaria do Estado , se vendedor está devendo taxa de incêndio e seu nome consta na divida ativa do Estado.
E) Certidões no Municipio Para saber se deve IPTU, e a situação enfiteutica se for o caso do imóvel) Saber se tem habite-se ou dividas do INSS
F) Certidões de Interdições e Tutela, pra saber o vendedor não é interditado.
Recolher o ITBI,o comprador pagará.
Pegará uma declaração se o imóvel, for apartamento, com o sindico se não há divida condominial.
Alem do vendedor, apresentar carteira de identidade, CPF, certidão de casamento independente do regime.
Será feito a escritura de compra e venda no cartório de Registro de Notas.
Por fim, o pagamento do registro de averbação da escritura no Registro geral de Imóveis.
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